A Câmara Municipal de Mogi Mirim voltou do recesso de julho há poucos dias. E os 15 dias sem sessões ordinárias não arrefeceram o clima típico da atual legislatura. As pautas mais “quentes” dizem respeito a uma representação que visa a perda do mandato do vereador Tiago Costa (MDB) e a outra tem Costa em situação oposta, de ataque, com denúncias de articulação que comprometeriam a relação de independência entre os poderes Executivo e Legislativo.
Vamos seguir a ordem cronológica dos fatos. Na segunda-feira, 7, no retorno do recesso, o vereador João Victor Gasparini (União Brasil) apresentou denúncia junto ao Conselho de Ética Parlamentar da Câmara Municipal. Assim, será aberta investigação sobre uma eventual quebra de decoro parlamentar por parte de Tiago Costa em um processo que pode acarretar na perda do seu mandato. Curiosamente, por estar em viagem fora do Brasil, Tiago não participou da sessão do dia 7.
Já os tumultos em que o mesmo foi protagonista, na sessão ordinária de 19 de junho, motivaram Gasparini a representar contra o colega. O líder do governo na Câmara diz no documento que “as atitudes de Tiago contra um cidadão na galeria, incitando outros populares e agressivo com outros parlamentares e até funcionários da Casa, afrontam o Código de Ética” e que “a agressividade é passível de perda temporária de mandato”.
Tal argumento tem como base o artigo 10 do Código de Ética da Câmara, que trata de prática de transgressão violenta, contradizendo os preceitos do regimento interno. “Os ataques proferidos pelo vereador Costa mancharam a reputação desta Casa de Leis e envergonharam a cidade que representa”, completou Gasparini.
O dia do tumulto
Durante a 20ª sessão ordinária de 2023, uma série de discussões envolvendo vereadores e até mesmo municípes foi registrada, levando o presidente da Casa de Leis, Dirceu Paulino (Solidariedade) a suspender a sessão, que foi retomada somente no dia seguinte. Tudo começou durante a sabatina feita à secretária municipal de Saúde, Clara Carvalho, convocada para falar sobre o atendimento na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e na Santa Casa. Tiago Costa (MDB), responsável pela convocação, em dado momento, saiu de sua cadeira e se dirigiu a um cidadão, o empresário Weberty Alves.
A intenção do parlamentar era entregar uma notificação extrajudicial a Weberty, devido a postagens em redes sociais que, segundo Tiago Costa, têm lhe ofendido. Eles começaram então a discutir e, em meio a isso, membros de uma família de uma pessoa que morreu recentemente e que culpa a precariedade da Saúde em Mogi Mirim pelo falecimento, começaram a criticar a secretária. Críticas que também eram feitas por Tiago, conhecido opositor do prefeito Paulo Silva.
Então, João Victor Gasparini contrapôs as falas dos críticos e o diálogo se tornou um bate-boca entre ele e Tiago Costa, repetindo cena comum das últimas sessões. A discussão se espalhou, inclusive na galeria da Câmara e, meio à situação incontrolável, o presidente decidiu suspender a sessão, que foi retomada na terça, 20. Houve ainda debates acalorados entre Dirceu e Tiago e até mesmo nas escadarias e na área externa do Legislativo. Em inúmeros momentos o ambiente se mostrou ao ponto de registrar agressões físicas entre os envolvidos. A Guarda Civil Municipal (GCM) precisou ser acionada para ajudar na saída dos vereadores e do público presente.
E agora?
Pelo Regimento Interno, o prazo para que o Conselho de Ética da Câmara investigue o caso é de 30 dias. Tal conselho conta com cinco vereadores, mas já teve mudança em sua formação. É que Sônia Módena, então presidente do órgão, alegou suspeição já que, durante o seu mandato como presidente da Casa de Leis (entre 2021 e 2022), sofrera críticas constantes de Tiago, com habituais discussões entre ambos no plenário.
Como não houve vereadores interessados no cargo, o atual presidente da Câmara, Dirceu Paulino (Solidariedade), promoveu um sorteio e a responsabilidade de comandar o conselho recaiu sobre a Dra. Lúcia Tenório (Cidadania). Como apenas três dos cinco membros do órgão ficam à frente da investigação, ela será acompanha no processo por Luzia Cristina Cortez Nogueira (PSB) e Márcio Ribeiro (Podemos).
A denúncia
Agora chegamos ao assunto mais recente e que agitou os bastidores dos dois lados desta história. Na segunda-feira, 14, uma semana após ingressar com a representação contra ele na Casa de Leis, Tiago Costa convocou a imprensa para uma entrevista coletiva. O vereador apresentou áudios de WhatsApp e sugeriu que dois ex-vereadores teriam articulado a eleição para a presidência da Câmara, em 2021.
Maria Helena Scudeler de Barros, que assumiria a Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Cristiano Gaioto, que, assumiu o cargo em comissão de assessor especial da presidência na própria Câmara e, somente meses depois, se tornou gerente na Secretaria de Educação. São três os pontos principais das denúncias trazidas a público por Tiago.
O vereador garante que uma das conversas por áudio, entre Maria Helena e Dirceu Paulino, demonstra a interferência da Prefeitura nas eleições para os membros das comissões permanentes da Câmara. Ele ainda aponta que o ex-vereador Cristiano Gaioto seria o responsável por garantir os votos necessários em um suposto acordo para que Sônia Módena fosse eleita presidente para o biênio 2021/2022 e, em último ponto, que o mesmo Gaioto teria sido apontado por empresários por intermediar a negociação de áreas da Prefeitura e receber indevidamente por facilitar os acordos.
“Agora, o que me estranha, é o Gaioto sair do Legislativo já queimado porque muitos vereadores e a presidência sabiam que um dos empresários veio pegar ele na Câmara aos gritos pedindo o dinheiro de volta e ter ido ser gerente no Executivo, nomeado pelo prefeito, na Educação. Óbvio que o elo vem da nojenta amarração e costura interna na Câmara, cujos cabeças foram Gaioto e Maria Helena”.
Ao O POPULAR MM, Tiago disse que Gaioto utilizava lobby e poder costurado nos bastidores “como se tivesse eleito a Sônia presidente para vender ilusão de terreno da prefeitura pra empresários da cidade” e alguns deles disse ter sofrido ameaça. “O MP (Ministério Público) será acionado em breve. Com dossiê, provas e documentos. E delatores, se as fontes quiserem, pois tenho que manter o sigilo das fontes. Digo isso como vereador e advogado, pois há medo de retaliação pois já houve ameaça a um deles”.
O vereador chamou o caso de “Operação Arrancando Máscaras” e, sobre Gaioto, ainda frisou que mesmo, no governo de Luís Gustavo Antunes Stupp, era comissionado da Prefeitura e foi acusado de receber valores que deveriam ser pagos em diárias dos motoristas da Educação.
OUTRO LADO
Maria Helena e Gaioto se defendem das acusações
Após as denúncias apresentadas por Tiago Costa, O POPULAR MM procurou os personagens citados pelo vereador. Maria Helena Scudeler de Barros, atual secretária municipal de Relações Institucionais, frisou que os conteúdos divulgados mostram que não há nada de errado na sua conduta.
“Fui vereadora por cinco mandatos, presidente da Câmara Municipal de Mogi Mirim e tenho a minha vida pública amparada pelo respeito aos poderes constituídos e à coisa pública. O vereador Tiago Costa sabe e me conhece muito bem, convivi com ele um mandato legislativo e sempre nos respeitamos. Mas, neste momento, confesso minha decepção com o parlamentar”.
De acordo com a ex-vereadora, Tiago fez as denúncias como uma forma de contra-ataque após a representação que gerou processo que pode ou não culminar em seu afastamento do cargo. “Ele (Tiago) usa esta ação como chantagem ou revanche por ter sido denunciado no conselho de ética por suposta quebra de decoro parlamentar”, enfatizou Maria Helena.
Já Cristiano Gaioto, ao ser abordado por nossa reportagem, se disse de consciência tranquila. “Sobre eu pegar dinheiro, ele tem que provar. Nunca peguei dinheiro de ninguém e, pelo contrário, na vida pública, eu coloco dinheiro do próprio bolso para poder correr com as coisas certas e faço meu horário a mais quando preciso sem problema nenhum. Sobre ele falar que estou na máfia das diárias, eu nem chamado pelo promotor fui e a Prefeitura fez a apuração”.
Gaioto também se manifestou quanto às afirmações de que seria o responsável por orquestrar as eleições do biênio de 2021/2022, incluindo das comissões internas da Casa. “A única coisa que eu fiz, quando eu estava terminando o meu mandato, em 2020, foi pedir alguns votos para a Sônia pra presidente. Mas eu era vereador. E os outros cargos da mesa eles que decidiram entre eles e a comissão eu não tive participação alguma. Até porque eu já estava como assessor da Câmara na época e seria antiético da minha parte”.
Gaioto disse que, enquanto assessor, era seu trabalho dar orientações sobre como funcionava a votação, e foi o máximo que fez. “E o Dr. Paulo nunca me pediu para tentar eleger alguém. Enquanto eu estava na Câmara, nunca vi o Dr. Paulo interferir em nenhum tipo de votação e a Sonia tinha uma postura muito firme e jamais deixaria que isso acontecesse”, finalizou.
