VAI, BRASIL
E a Copa do Mundo de Futebol Feminino, que está rolando na Austrália e na Nova Zelândia mexeu com a rotina do funcionalismo público em Mogi Mirim. Como o Governo Federal decretou a possibilidade de ponto facultativo para servidores em todo o país, especulou-se que a Prefeitura seguiria o que acontece em jogos da Copa do Mundo de Futebol Masculino. Por aqui, uma portaria do dia 21 de julho, assinada pelo prefeito Paulo Silva (PDT), determinou que, caso o Brasil chegue às oitavas de final e/ou semifinal, haverá alteração no expediente. No dia 8, quando pode acontecer um duelo da Seleção nas oitavas, o expediente começaria às 12h. Já no dia 16, em uma eventual semifinal, o expediente começará às 11h. Setores como banheiro público, bombeiro, cemitério, etc, seguem o padrão de outras ocasiões e seguem com o atendimento normal.
JÁ O LEGISLATIVO…
Por outro lado, a Câmara Municipal de Mogi Mirim promoveu mudanças e anunciou, por meio de portaria assinada pelo presidente da Casa de Leis, Dirceu Paulino (Solidariedade), que, em virtude dos jogos da Seleção Brasileira no Mundial, o expediente da Câmara na última segunda-feira, 24, e na quarta-feira, 2 de agosto, terá início às 10h. O Brasil estreou com vitória por 4 a 0 sobre o Panamá no dia 24 e volta a jogar neste sábado, 29, às 7h, com a França. Já no dia 2 o último duelo da fase de grupos será às 7h, contra a Jamaica.
TRANSPORTE
Na semana passada falamos sobre a licitação do transporte público de Mogi Mirim e trazemos um detalhe a mais. Na 5ª Sessão Extraordinária de 2023, na segunda, 17, a Câmara aprovou, por seis votos a quatro, o Projeto de Lei nº 61, de 2023 que, em linhas gerais, altera o prazo da concessão do serviço (de 15 anos, prorrogável por mais dois, passará para 15, prorrogável por mais 15).
TEM MAIS
Outras alterações (que estarão presentes na próxima licitação) dizem respeito à forma de remuneração da empresa e a fiscalização do serviço prestado. De acordo com documentos do PL, na nova concessão, a Prefeitura passará a pagar a empresa por quilômetro rodado, em vez de pagar por passageiro. Essa última medida visa evitar problemas com a sazonalidade da demanda, segundo o documento, o qual também informa que os custos operacionais, caso seja necessário, poderão ser cobertos por subsídios da Prefeitura.
MARIA BEATRIZ
A Prefeitura emitiu a ordem de serviço – autorização para o início dos trabalhos – de pavimentação da Avenida Geraldo Potyguara Silveira Franco, em cerimônia realizada na noite de sexta-feira, 21, na Acojamba (Associação Comunitária do Jardim Maria Beatriz e Adjacências). Sob a supervisão da Secretaria de Obras e Habitação Popular, a empresa Era Técnica Engenharia Construções e Serviços deverá iniciar nesta semana a preparação da via para o início do asfaltamento. Na obra, a Prefeitura investe cerca de R$ 1,1 milhão, com recursos provenientes do Finisa (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento).
