REUNIÕES
Em meio aos dias agitados pelos quais vive a Câmara Municipal de Mogi Mirim, os vereadores e assessores parlamentares tiveram encontros para debater assuntos diversos, como a política municipal de proteção, conversação e recuperação do meio ambiente e projetos da área de segurança pública, assistência social e cultura. Na manhã de quarta-feira, 9, foram debatidos projetos com secretários de algumas pastas, como a Segurança Pública. Com a presença de Luiz Carlos Pinto, titular do segmento, foi debatido o Projeto de Lei de nº 81, que dispõe sobre abertura de crédito, por superávit financeiro de 2022, no valor de aproximadamente R$ 117 mil, para aquisição de equipamentos para a pasta.
ASSISTÊNCIA
Já com a Secretária de Assistência Social, Cristina Puls, a conversa foi sobre os Projetos de Lei nº 73 e nº 80, de 2023. O primeiro dispõe sobre abertura de crédito, por superávit em 2022, no valor aproximado de R$ 150 mil – recurso que será destinado para a Casa de Passagem. O segundo PL dispõe sobre abertura de crédito, por excesso de arrecadação, no valor aproximado de R$ 1 milhão – recurso referente a emendas parlamentares e que será repassado para diversas entidades do Município.
CULTURA
Por fim, com o Secretário da Cultura e Turismo, Luiz Henrique Dalbo, a discussão tratou do Projeto de Lei nº 83, de 2023, que dispõe sobre abertura de crédito, por excesso de arrecadação, no valor aproximado de R$ 800 mil. O recurso será destinado para atividades da pasta, por exemplo: premiação de artesãos, apoio e produção de audiovisual e manutenção de sala pública de cinema e apoio ao cinema itinerante.
MEIO AMBIENTE
No mesmo dia, uma audiência pública reuniu vereadores, representantes da Administração Municipal e munícipes para discutir o Projeto de Lei nº 72, de 2023, que dispõe sobre a política municipal de proteção, conservação e recuperação do meio ambiente. O evento e o projeto têm a autoria do Vereador Orivaldo Aparecido Magalhães (PSDB). A apresentação do vereador e sua equipe mostrou uma análise da vegetação nas 40 Microbacias (MBs) do Município. De acordo com essa análise, entre 2010 e 2020, houve um ligeiro aumento da cobertura vegetal em grande parte dessas MBs.
HÍDRICOS
Já em relação aos recursos hídricos, a análise mostrou uma qualidade mediana para a água das bacias em que Mogi Mirim está inserido (Bacia do Rio Mogi Guaçu e Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), situação equivalente ao restante do estado de São Paulo. Ademais, ainda segundo Nathalia Petito, houve um decréscimo no Índice de Segurança Hídrica do Município, entre 2017 e 2021, passando do grau máximo de segurança para o grau alto.
