PARA A SEGURANÇA
Com voto favorável de todos os vereadores, a Câmara aprovou o Projeto de Lei nº 81 de 2023. O PL dispõe sobre abertura de crédito especial suplementar, por superávit financeiro de 2022, no valor de R$ 117.632,72. De acordo com documentos do projeto, o recurso financeiro será utilizado na Secretaria de Segurança Pública, para aquisição de equipamentos e realização de serviços gerais. O valor é proveniente de saldo remanescente de 2022, referente à emenda parlamentar do Deputado Estadual Jorge Caruso (MDB), obtida por intermédio do vereador Tiago César Costa (MDB).
ACELERAR
Durante a discussão do projeto, o Tiago pediu mais celeridade da Administração Municipal para a utilização das emendas. Para o vereador, esse recurso já deveria ter sido utilizado na construção da sala Maria da Penha, inaugurada recentemente para atender mulheres vítimas de violência doméstica.
PLANO
Na quarta-feira, 23, foi realizada a reunião de partida para início da revisão do PMSB (Plano Municipal de Saneamento Básico) de Mogi Mirim. O trabalho busca avaliar e aprimorar propostas existentes no plano desenvolvido em 2014, com validade de 20 anos, que tem como objetivo alcançar a universalização dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, gerenciamento de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais para toda a população até 2044.
SANEAMENTO
Elaborado em 2014, o PMSB de Mogi Mirim tem como objetivo estabelecer programas, ações e estratégias para garantir o acesso à água potável, esgoto sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos para toda a população dentro do período de 20 anos. Sua efetividade impacta diretamente na saúde pública, prevenindo doenças, protegendo o meio ambiente e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do município.
REUNIÃO
Na reunião do dia 23, o plano geral de etapas de trabalho foi apresentado pelo engenheiro civil Neiroberto Silva, da empresa N/S Engenharia Sanitária e Ambiental, contratada através de processo licitatório para a análise e elaboração do PMSB. Dentre os itens destacados, a atualização dos diagnósticos da situação dos serviços de saneamento básico prestados no munícipio que servirão de base para elaborar ações efetivas para atingir metas a curto, médio e longo prazo.
RURAL
Já na terça-feira, 22, a Prefeitura e o Saae realizaram uma reunião com os moradores do bairro rural Pederneiras, para apresentar a proposta do Plano Municipal de Saneamento Rural. Cerca de 40 pessoas estiveram presentes. Na ocasião, foi discutida a necessidade de universalizar o saneamento básico no município e a preocupação da Prefeitura com a qualidade de vida da população da zona rural.
