DESMENTINDO
Durante a inauguração do Pronto-Socorro Central, a secretária de Saúde, Clara Carvalho, aproveitou para desmentir informações que circularam em redes sociais insinuando que, com a inauguração do novo pronto-socorro, a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) da Zona Leste seria fechada. “Posso garantir que isso é uma grande inverdade e que a UPA jamais será desativada. Muito pelo contrário. UPA e PSC vão trabalhar em conjunto”, frisou. Clara Almeida revelou ainda que uma grande reforma também está prevista para a UPA. “Nunca abandonaremos aquela unidade tão importante”, concluiu.
PARA REGULARIZAR
Foi pauta do expediente da 27ª sessão ordinária, realizada na segunda-feira, 28, o projeto de lei nº 97 de 2023, que dispõe sobre a regularização de construções clandestinas (executada sem a aprovação do órgão municipal competente) e irregulares (executada em desacordo com a legislação edilícia vigente). O PL trata de edificações concluídas até 31 de agosto de 2023. O projeto de lei ainda vai tramitar pela Casa antes de ser colocado em votação, mas surge como oportunidade para que inúmeros municípes coloquem seu imóvel em dia junto aos órgãos competentes. Vamos acompanhar…
COMISSÃO
Outro PL que está em tramitação e que foi apresentado no dia 28 é de autoria da Mesa Diretora. Trata-se do projeto de lei complementar nº 6 de 2023, que dispõe sobre a criação de empregos públicos e cargos em comissão. Caso seja aprovado, serão criados junto à estrutura organizacional da Câmara de Mogi Mirim os empregos públicos de Diretor Geral, de Controlador Interno, bem como os cargos em comissão de Gernete de Compras e Gerente de Secretaria Legislativa. Tais cargos de confiança, porém, seriam obrigatoriamente preenchidos por servidor efetivo da Câmara e com nível superior completo.
CIDADÃOS MOGIMIRIANOS…
O expediente da última sessão também contou com a inserção de PL’s que tratam de novas indicações para a edição de 2023 da concessão de títulos de “Cidadão Mogimiriano”. João Victor Gasparini (União Brasil) indicou Antonio Carlos Canto Porto Filho; Joelma Franco da Cunha (PTB) indicou Renato da Silva Mattos; Alexandre Cintra (PSDB) indicou Antônio José Franco de Campos; Sônia Módena (PSD) indicou Valdirene de Azevedo Costa; Luís Roberto Tavares (PL) indicou Juliana Alves Mestriner; Tiago César Costa (MDB) indicou Michel Carnelós Rodrigues; Márcio Evandro Ribeiro (Podemos) indicou Felipe Souza Murakami de Franco; Lúcia Tenório (Cidadania) indicou Luís Eduardo Pissinatti; Luiza Cristina Cortes Nogueira (PDT) indicou Sandra Kussunoki e Dirceu da Silva Paulino (Solidariedade) indicou Andrea Canella.
JÁ APRESENTADAS
Já haviam entrado em pauta as indicações de Ademir Souza Floretti Junior (Republicanos) – para Aparecida de Lurdes Silva Floretti; Geraldo Vicente Bertanha (União Brasil) – para Letícia Aguiar; Marcos Antônio Franco (PSDB) – para Eliângela Cenzi dos Santos de Paula; Orivaldo Aparecido Magalhães (PSDB) – para Leonardo Silveira Rossi e Mara Cristina Choquetta (PSB) – para José Carlos de Carvalho. Interessante que, neste ano, um projeto de decreto legislativo visa a criação de uma 18ª condecoração de título de cidadão mogmiriano oriunda do Poder Executivo, através do prefeito.
