Na segunda-feira, 14, a Câmara Municipal de Mogi Mirim aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 80 de 2023, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.012.133,00. O valor será utilizado na Secretaria Municipal de Assistência Social, que o destinará a seis entidades do terceiro setor de Mogi Mirim.
De acordo com documentos do projeto, o recurso financeiro é oriundo de emendas parlamentares de deputados federais, intermediadas por quatro vereadores: Ademir Souza Floretti Junior (Republicanos), Alexandre Cintra (PSDB), Marcos Paulo Cegatti (PSD) e Tiago Cesar Costa (MDB).
Durante a discussão do projeto, o líder de governo, vereador João Victor Gasparini (União Brasil) agradeceu o empenho dos vereadores em buscar tais recursos, contribuindo assim com a gestão municipal e com as entidades, independentemente de questões ideológicas.
Em sua fala, o vereador Ademir Souza Floretti Junior agradeceu à Deputada Federal Maria Rosas (Republicanos) pela destinação de aproximadamente R$ 492 mil em emendas. Ademir Junior, responsável pela intermediação dos recursos, destacou que a iniciativa busca valorizar e fortalecer o trabalho desenvolvidos pelas entidades de Mogi Mirim.
Em seguida, o vereador Alexandre Cintra agradeceu, por sua vez, ao Deputado Federal Carlos Sampaio (PSDB) pela destinação de R$ 420 mil em emendas. Cintra, responsável pela intermediação dos recursos, também destacou o trabalho das entidades e do terceiro setor, de forma geral, no Município. Além disso, para mostrar a importância desses recursos, o vereador lembrou da situação da Casa de Repouso Emanuel, que está impossibilitada de receber recursos, por ter perdido sua inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social.”Eu vou continuar insistindo e acreditando nas entidades de Mogi Mirim”, frisou Cintra.
Na mesma sessão, todos os vereadores também votaram favoravelmente para o Projeto de Lei nº 73, de 2023. Esse projeto dispõe sobre abertura de crédito suplementar adicional especial, por superávit financeiro de 2022, no valor de R$ 150.819,37. O recurso será utilizado na Secretaria de Assistência Social, que o destinará para a Casa de Passagem e para a compra de alimento proteico e EPI.
Confira os detalhes de cada repasse (as informações sobre as entidades foram obtidas no site de cada uma delas)
Lar São Francisco de Assis
– R$ 100 mil serão destinados ao Lar São Francisco de Assis, por Termo de Fomento, de emenda do Deputado Federal Carlos Sampaio, intermediada por seu colega de partido, o vereador Alexandre Cintra.
O Lar São Francisco de Assis é uma entidade de abrigo provisório e, excepcionalmente, permanente, de pessoas idosas, cujas famílias não têm condições financeiras. O lar é uma associação civil, de direito privado, e de caráter filantrópico, sem fins econômicos, e foi fundada em 1982.
Sociedade Santo Antonio de Mogi Mirim
– R$ 220 mil serão destinados para a Sociedade Santo Antonio de Mogi Mirim, também por Termo de Fomento, de emenda do Deputado Carlos Sampaio, intermediada por Cintra.
Também conhecido como Lar Santo Antônio, essa entidade acolhe e presta cuidados a pessoas acima de 60 anos, de famílias sem condições financeiras. Atualmente, atende 17 idosos. É uma Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, e foi fundada em 1986.
Equipotência Entidade Filantrópica
– R$ 162.133,00 serão destinados para a Equipotência Entidade Filantrópica. O valor será utilizado na aquisição de equipamentos e material permanente. O recurso provém de emenda parlamentar da deputada federal Maria Rosas, intermediada por seu colega de partido, o vereador Ademir Floretti Junior.
A entidade, fundada em 1985, trabalha com a inserção, prevenção e promoção de pessoas. Seu serviço envolve desde a distribuição de alimento para famílias vulneráveis até atividades de reforço escolar para crianças e adolescentes. A entidade é uma associação civil, de direito privado, sem fins lucrativos.
Associação Resgate à Vida
– R$ 280 mil serão destinados para a Associação Resgate à Vida. Dessa quantia, R$ 100 mil serão repassados por Termo de Fomento. O valor é oriundo de emenda parlamentar de Carlos Sampaio, intermediada por Alexandre Cintra. Enquanto R$ 180 mil serão destinados à compra de equipamentos e material permanente. Esse valor é oriundo de emenda parlamentar de Maria Rosas, intermediada por Ademir Junior.
A associação é uma entidade filantrópica, fundada em 1996, e tem como objetivos prevenir, acolher, reestruturar e reinserir pessoas com dependência química.
Vila Vicentina de Mogi Mirim
– R$ 100 mil serão destinados para a Vila Vicentina, por Termo de Fomento. R$ 50 mil são de emendas parlamentares do Deputado Federal Miguel Lombardi, intermediada pelo vereador Marcos Paulo Cegatti. Enquanto, os outros R$ 50 mil são de emendas parlamentares do deputado federal Baleia Rossi (MDB), intermediadas pelo vereador Tiago Cesar Costa.
A Vila Vicentina, fundada em 1900, atende pessoas acima de 60 anos em situação de vulnerabilidade.
Centro Comunitário Badi
– R$ 150 mil serão destinados, por Termo de Fomento, de emenda parlamentar da deputada federal Maria Rosas, intermediada pelo vereador Ademir Junior.
O Centro é uma ONG (Organização Não Governamental), fundada em 2002, que auxilia famílias carentes de sua região, no âmbito cultural, educacional e social.
