Com o objetivo de proporcionar às escolas da rede municipal, melhores condições na infraestrutura física e pedagógica, a Prefeitura de Mogi Mirim, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), vai aumentar em 30% os recursos destinados ao Programa de Apoio Financeiro Escolar (Pafe). Projeto de lei nesse sentido já foi enviado à Câmara Municipal para autorização legislativa.
A iniciativa, criada em 2017 pela Lei Municipal 5.942, transfere valores para as APM’s (Associação de Pais e Mestres) das Emeb’s (Escola Municipal de Educação Básica) e dos Cempi’s (Centros Educacionais Municipais de Primeira Infância), a fim de serem utilizados na cobertura de despesas de custeio, como material de consumo, manutenção, conservação e pequenos reparos, dentre outras necessidades.
Atualmente, são repassados, por trimestre, R$ 4 mil para escolas com até 300 alunos; R$ 5 mil para escolas que possuem de 301 a 500 alunos; e R$ 7 mil para unidades que mantém mais de 500 alunos. Com o reajuste, os valores a serem transferidos passarão a ser de R$ 5,2 mil, R$ 6,5 mil e R$ 9,1 mil, respectivamente.
Vale ressaltar que o último reajuste do Pafe foi em 2019 e, na ocasião, contribuiu para que o programa apresentasse excelentes resultados. No entanto, as demandas são crescentes e precisam ser geridas e sanadas. Por isso, a necessidade de reajustar o repasse em 30% para atender os objetivos propostos.
