No último domingo, 1º, foram realizadas as eleições unificadas para o cargo de conselheiro e conselheira tutelar nos municípios brasileiros. Em Mogi Mirim, no entanto, a eleição acontecerá no dia 29 de outubro, das 8h às 17h. O processo de seleção dos candidatos sofreu com dois adiamentos, os prazos foram alterados e o pleito foi agendado para o final deste mês.
Inicialmente, o período de inscrição dos interessados a concorrer na eleição deste ano, iniciado em 3 de abril, iria até 28 do mesmo mês. Porém, seguiu até 12 de maio. Depois, foi reaberto em 31 de julho e seguiu até 4 de agosto.
A eleição dos cargos da gestão 2024/2028 do Conselho Tutelar tem 12 candidatas aptas. Elas concorrem por cinco vagas de titulares e cinco de suplência. Uma audiência pública, agendada para as 13h30 da quarta-feira, 11, no Salão Vermelho da Estação Educação, vai apresentar as concorrentes à população.
Quem pode votar?
Qualquer pessoa com título de eleitor regularizado pode votar. O voto é facultativo, mas o processo de escolha é uma oportunidade para que a sociedade defina seus representantes na missão de garantir os direitos da criança e do adolescente. Para exercer o voto consciente, é fundamental se informar sobre as qualificações e idoneidade dos candidatos.
O subsídio a ser percebido pelos conselheiros tutelares titulares, nos termos do artigo 24 da lei municipal nº 6.593 de 09 de março de 2023, é de R$ 2.618,15 (dois mil, seiscentos e dezoito reais e quinze centavos), reajustado anualmente pela data base do servidor municipal, em 1º de março de cada ano civil.
A última eleição ocorreu em outubro de 2019 e, em 10 de janeiro de 2020, os conselheiros para o quadriênio 2020/2023 tomaram posse. O pleito contou com a participação de 14 candidatos. Desses, alcançaram maioria dos votos para composição do grupo Luiz Carlos Pinto, Gabriela Silva, Maria José da Silva Café, Célia do Carmo da Silva e Andressa Aparecida Garbi de Oliveira.
Pinto, que atualmente é secretário municipal de Segurança Pública, e Célia, já não desempenham mais suas funções no CT. Juliane Olberg Gentil e Élide C. Pontelli Sousa, suplentes na eleição de 2019, assumiram seus cargos e Gabriela é a atual coordenadora.
É papel dos conselheiros tutelares agir em defesa dos direitos da criança e do adolescente em situações de risco e vulnerabilidade, por negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão – ou ainda quando os direitos forem ameaçados pela sua própria conduta, adotando medidas de proteção mais adequadas em cada caso.Atualmente, o Conselho Tutelar de Mogi Mirim fica na Rua Marciliano, nº 28, no Centro.
Onde votar?
– EMEB Dona Sinhazinha – Sede – Rua Cientista Albert Sabin, 5 – Nova Mogi. – Centro
– EMEB Professor Doutor Geraldo Philomeno – Rua Estanislau Krol, s/nº – Jardim Bicentenário – Zona Norte
– EMEB Professora Ana Isabel da Costa Ferreira – Rua Sargento Polícia Militar José Benedito dos Santos, s/nº – SEHAC – Zona Leste
Em quem votar? As candidatas para o quadriênio 2024/2028
Andreia Eliana Manera
Andressa Aparecida Garbi de Oliveira
Carolina da Cunha Gazzarolle Rosa
Célia do Carmo da Silva
Cristiane Ribeiro Amaral
Élide Cardoso Pontelli de Sousa
Gabriela Machado da Silva
Juliane Olberg Gentil
Maria Célia Siqueira
Maria José da Silva Café
Márcia Raquel de Souza Santos
Tamiris Bridi Mantovani
